Palabras clave
surrealismo jurídico
estética surrealista
imaginación
absurdo legal philosophy
legal surrealism
surrealist aesthetics
imagination
absurd filosofia jurídica
surrealismo jurídico
estética surrealista
imaginação
absurdo
Cómo citar
Resumen
Se analizan algunos fundamentos, propuestas y posibilidades de un «surrealismo jurídico», entendido como diálogo entre la estética surrealista y la filosofía del derecho. Se trata, por tanto, de un estudio exploratorio de este campo que pretende, en primer lugar, enumerar las características del movimiento surrealista, especialmente las de su lenguaje y sus técnicas de producción artística, para, a continuación, confrontarlas con los intentos de elaboración de una crítica surrealista del derecho, tanto en lo que respecta a una «propuesta surrealista» para la construcción, la enseñanza y la aplicación del derecho (esbozo de un programa político-filosófico o político-pedagógico para el ámbito jurídico), como en lo relativo a una reflexión sobre el «funcionamiento surrealista» del mundo jurídico (la surréalité del derecho). El estudio concluye con algunas consideraciones acerca de los postulados bretonianos para una crítica jurídica surrealista.
Citas
Ades, Dawn (1976), Dada e o Surrealismo. Rio de Janeiro, Labor do Brasil.
Argenta, Marinice (2006), Simbolismo, Surrealismo e fantástico: homologias e divergências em suas expressões artístico-literárias. [Dissertação (Mestrado em Letras)]. São Paulo, Universidade Presbiteriana Mackenzie. <http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/2146/1/Marinice%20Argenta2.pdf> [15/12/2020].
Aristóteles (2002), Metafísica. São Paulo, Edições Loyola.
Aristóteles (1973a), «Tópicos», em: Aristóteles Tópicos; Dos Argumentos Sofísticos; Metafísica (Livro I e Livro II); Ética a Nicômaco; Poética. São Paulo, Abril Cultural, pp. 7-158.
Aristóteles, (1973b), «Ética a Nicômaco», en: Aristóteles, Tópicos; Dos Argumentos Sofísticos; Metafísica (Livro I e Livro II); Ética a Nicômaco; Poética. São Paulo: Abril Cultural, pp. 245-435.
Aspley, Keith (2010), Historical dictionary of surrealism. Lanham/Toronto/Plymouth, The Scare-crow Press.
Assis, Vivian Alves de (2008), A dimensão mítica da pureza metodológica em Kelsen: uma leitura a partir da proposta transurrealista de Luis Alberto Warat. [Dissertação (Mestrado em Direito)]. Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp077313.pdf> [25/12/2020].
Bagnall, Gary P. (1996), Law as Art. New York, Routledge.
Bakhtin, Mikhail (1987), A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de Fran-çois Rabelais. São Paulo, Editora HUCITEC/Editora Universidade de Brasília.
Baudrillard, Jean (1991), Simulacros e simulação. Lisboa, Relógio d'Água.
Baudrillard, Jean (1990), A transparência do mal: ensaio sobre os fenômenos extremos. Cam-pinas, Papirus.
Bedin, Gilmar Antonio (1998), «Luis Alberto Warat e a epistemologia jurídica Reflexões sobre a trajetória intelectual de um jurista surpreendente», em Revista Direito em Debate, v. 7, n. 12. Ijuí, Editora UNIJUI, pp. 21-35, <https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/814/540>, [15/12/2020].
Benjamin, Walter (1985), «O Surrealismo: o último instantâneo da inteligência européia», em: Benjamin, Walter, Obras escolhidas, volume 1 (magia e técnica, arte e política). São Paulo, Bra-siliense, pp. 21-35.
Berman, Harold J. (2004), Direito e Revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo, Editora Unisinos.
Birrell, Ross John (2002), The theatre of destruction: anarchism, nihilism & the avant-garde, 1909-1945. [Thesis (PhD in Theatre, Film, Television and Interactive Media)]. Glasgow, Universi-ty of Glasgow, <http://theses.gla.ac.uk/2912/1/2002birrellphd.pdf>, [10/12/2024].
Blachère, Jean-Claude (1997), «La pensée anticolonialiste d'André Breton», em Mélusine: Ca-hiers du Centre de Recherche sur le Surréalisme, n. XVI. Lausanne, L'Age d'homme; Université de Paris III – Sorbonne Nouvelle, pp. 29-46.
Borges, Raquel Czarneski (2017), Triunfo do irreal: arte, loucura, surrealismo e a experiência de Cícero Dias (1920-1930). [Tese (Doutorado em História)]. Recife, Universidade Federal de Pernambuco, <https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29629/1/TESE%20Raquel%20Czarneski%20Borges.pdf>, [15/12/2024].
Breton, André (2001a), «Manifesto do Surrealismo (1924)», em: Breton, André. Manifestos do surrealismo. Rio de Janeiro, Nau Editora, pp. 13-64.
Breton, André (2001b), «Segundo Manifesto do Surrealismo (1930)», em: Breton, André. Mani-festos do surrealismo. Rio de Janeiro, Nau Editora, pp. 1946-225.
Breton, André (1987), Conversaciones (1913-1952). Ciudad de México, Fondo de Cultura Eco-nómica.
Carnelutti, Francesco (2005), Arte do direito: seis meditações sobre o direito. Campinas, Bookseller.
Méndez Castiglioni, Ruben Daniel (1999), Aldo Pellegrini, surrealista argentino. [Dissertação (Mestrado em Letras)]. Porto Alegre, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Castro, Catarina de (2009), «Cómico», em: Ceia, Carlos, E-Dicionário de termos literários. Lis-boa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, <https://edtl.fcsh.unl.pt/encyclopedia/comico>, [25/12/2020].
Chauí, Marilena (2003), Convite à filosofia. São Paulo, Ática.
Costa, Anderson da (2011), A flânerie como prática surrealista em Nadja: uma proposta de tradução. [Tese (Doutorado em Literatura)]. Desterro, Universidade Federal de Santa Catarina, <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/95363/297828.pdf> [15/12/2020].
Cunha, Paulo Ferreira da. (2005), Anti-leviatã: direito, política e sagrado. Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris.
Dahlman, Ian (2012), «The legal surrealism of George Herriman's Krazy Kat», em Law Text Culture, v. 16. Wollongong, University of Wollongong, pp. 35-64.
Dalí, Salvador (1930), «L’Ane pourri», em Le Surréalisme au service de la révolution, v. 1. Paris, Librairie José Corti, pp. 9-12.
Diniz, Maria Helena (1995), A ciência jurídica. 3. ed. São Paulo, Saraiva.
Dorf, Michael C. (2010), Legal Surrealism. New York, Dorf on Law, <http://www.dorfonlaw.org/2010/01/legal-surrealism.html>, [10/12/2020].
Dworkin, Ronald (1999), O império do direito. São Paulo, Martins Fontes.
Eccard, A. Flávia Costa; & Silva, L. Rabelo de Matos (2016), «O surrealismo jurídico como método para o ensino jurídico à luz de Warat», em Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 2, n. 2. Florianópolis, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, pp. 116-131, <https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/1475/1933> [20/12/2020].
Erie, Matthew S. (2012), «Property rights, legal consciousness and the new media in China: The hard case of the “toughest nail-house in history”», em China Information, v. 26, n. 1. London, SAGE Publishing, pp. 35-59, <https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/0920203X11436164>, [15/12/2020].
Escallón, Julián Daniel González (2008), «Le cadavre exquis boira le vin nouveau: una apro-ximación al derecho desde su incoherencia», em Universitas Estudiantes, n. 5. Bogotá, Ponti-ficia Universidad Javeriana, pp. 9-22, <https://repository.javeriana.edu.co/bitstream/handle/10554/45012/1%20Gonzalez.pdf> [25/12/2024].
Febbrajo, Alberto; & Lima, Fernando Rister de Sousa (2017), «Autopoiese», em: Campilongo, Celso Fernandes; Gonzaga, Alvaro de Azevedo; & Freire, André Luiz, Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo I (teoria geral e filosofia do direito). São Paulo, Pontifícia Universidade Cató-lica de São Paulo, <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/pdfs/autopoiese_592afed14fc40.pdf>, [15/06/2024].
Ferreira, Rafael dos Reis (2017), «Direito é uma ciência? Uma análise em filosofia da ciência», em Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 5, n. 2. Bebedouro, Centro Universitário UNIFAFIBE, pp. 947-969, <http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/268/pdf>, [20/12/2024].
Fonseca, Aline Karen (2009), «Collage: a colagem surrealista», em Revista Educação, v. 4, n. 1. Guarulhos, Universidade Guarulhos, pp. 54-64.
Fortini, Franco (1980), O movimento surrealista, 2.ª ed. Lisboa, Editorial Presença.
Gameiro, Ian Pimentel (2016), «Deverá o direito ser emancipatório? Da redução político-ideológica do jurídico à recuperação do seu sentido», em Quaestio Iuris, v. 9, n. 4. Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pp. 2335-2372, <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/viewFile/21898/18894>, [15/12/2020].
Gasparri, Isabel (2008), Mário de Andrade e a literatura surrealista. [Dissertação (Mestrado em Letras)]. São Paulo, Universidade de São Paulo, <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8149/tde-08082011-161549/publico/IsabelGasparri.pdf>, [15/12/2020].
Geis, Terri (2017), «Great impulses and new paths: VVV, Surrealism, and the Black Atlantic», em Miranda, v. 14. Toulouse, Université Toulouse – Jean Jaurès, pp. 1-12, <https://journals.openedition.org/miranda/pdf/9847>,[10/12/2020].
Gény, François (1913), Science et technique en droit privé positif : nouvelle contribution à la critique de la méthode juridique, tome I (Introduction ; Position actuelle du probleme du droit positif et elements de sa solution). Paris, Librairie de la Société du o Recueil Sirey, <https://archive.org/download/scienceettechniq01geny/scienceettechniq01geny.pdf>, [05/12/2020].
Guinsburg, Jacob; & Leirner, Sheila (2008), «A última manifestação da avant-garde histórica», em: Guinsburg, Jacob; & Leirner, Sheila (org.), O Surrealismo. São Paulo, Perspectiva, pp. 13-15.
Houaiss, Antônio (2020), Grande Dicionário Houaiss. Versão 5.4. Rio de Janeiro, Instituto Antô-nio Houaiss, <https://houaiss.uol.com.br/corporativo/apps/uol_www/v5-4/html/index.php>, [20/12/2020].
Iustiniani (1889), «Digesta», em: Iustiniani, Corpus Iuris Civilis, volumen primum (Institutio-nes; Digesta). Berloni, Weidmannos, pp. 85-998, <https://archive.org/download/corpusjuriscivil01krueuoft/corpusjuriscivil01krueuoft_bw.pdf>, [05/12/2020].
Kelsen, Hans (1998), Teoria pura do direito, 6. ed. São Paulo, Martins Fontes.
Leonardo, Maria Catarina dos Santos (2013), Objeto surrealista como estrutura de pensamento e expressão na estética surrealista: o caso particular de Cruzeiro Seixas [Dissertação (Mestrado em História da Arte Portuguesa)]. Porto, Universidade do Porto <https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/76019/2/28558.pdf>, [15/12/2020].
Lewandowski, Andressa (2014), O Direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribu-nal Federal [Tese (Doutorado em Antropologia)]. Brasília, Universidade de Brasília, <http://www.dan.unb.br/images/doc/Tese_127.pdf>, [20/12/2020].
Limeira, Claudio de Souza (2010), Psicanálise e Surrealismo: uma análise lacaniana do método pa-ranóico-crítico de Salvador Dalí [Dissertação (Mestrado em Psicologia)]. Florianópolis, Uni-versidade Federal de Santa Catarina, <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/94650/278775.pdf>, [15/12/2020].
Löwy, Michael (2002), A estrela da manhã: Surrealismo e marxismo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
Macedo, Silvio de (1997), «Uma estética jurídica», em Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 12. Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, pp. 59-62, <http://www.ablj.org.br/revistas/revista12/revista12%20%20SILVIO%20DE%20MACEDO%20%E2%80%93%20Uma%20Est%C3%A9tica%20Jur%C3%ADdica.pdf>, [20/12/2020].
Mata, Octavio Casa Madrid (2005), «La eutanasia y el surrealismo jurídico», em Revista CO-NAMED, v. 11, n. 3. Ciudad de México, Consejo de la Comisión Nacional de Arbitraje Médico, pp. 25-37, <https://www.medigraphic.com/pdfs/conamed/con-2005/con053f.pdf> [10/12/2020].
Melo, Ezilda (2013), «Contribuições Dionisíacas para o Direito e a Arte: um diálogo com Ni-etzsche», em: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito [CONPEDI]; & Universidade Nove de Julho [USP], Direito, arte e literatura. Florianópolis, Fundação José Arthur Boiteux, pp. 151-168, <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2bf0ccdbb4d3ebbc> [20/01/2025].
Melo, João Ozorio de (2014), Leis «estranhas» dos EUA servem de referências históricas de várias épocas. São Paulo, Consultor Jurídico, <https://www.conjur.com.br/2014-dez-31/leis-estranhas-eua-servem-referencias-historicas>, [10/02/2025].
Melo, João Ozorio de (2013), Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre. São Pau-lo, Consultor Jurídico, <https://www.conjur.com.br/2013-out-13/juiz-ohio-decide-homem-vivo-permanecera-morto-sempre>, [10/12/2020].
Moraes, Renato José de (2017), «Que tipo de saber é o direito? Entre a ciência, a prudência e a técnica», em: Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 62, n. 1. Curitiba, Universidade Fede-ral do Paraná, pp. 83-111, <https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/47451/32427>, [20/12/2020].
Nadeau, Maurice (2008), História do surrealismo. São Paulo, Perspectiva.
Nazario, Luiz (2008), «Quadro histórico do Surrealismo», em: Guinsburg, Jacob; & Leirner, Sheila. (org.), O Surrealismo. São Paulo, Perspectiva, pp. 21-51.
Pachá, Sergio (2001), «Notas», em: Breton, André, Manifestos do surrealismo. Rio de Janeiro, Nau Editora, pp. 365-393.
Paz, Octávio (1979), In/Mediaciones. Barcelona, Seix Barral.
Pêcheux, Michel (2012), O discurso: estrutura ou acontecimento, 6.ª ed. Campinas, Pontes Edito-res.
Pêcheux, Michel (1995), Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio, 2.ª ed. Campinas, Editora da Unicamp.
Pereira, Carolina Genovêz (2013), «A pesquisa científica e o critical legal studies: breve pano-rama», em: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito [CONPEDI]; & Centro Universitário Curitiba [UNICURITIBA] (org.), Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. Florianópolis, Fundação José Arthur Boiteux, pp. 430-445, <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=5f0ad4db43d8723d>, [15/12/2020].
Pianowski, Fabiane (2007), «Construção do imaginário surrealista através do jogo do cadavre exquis», em Psikeba: Revista de Psicoanálisis y Estudios Culturales, n. 5. Buenos Aires, Pontifi-cia Universidad Católica de Valparaíso.
Pierre José (1973), «Cadavre exquis», em: Pierre José, Le Surréalisme: dictionnaire de poche. Paris, Fernand Hazan, pp.34-36.
Portilho, Juliana Labatut (2019), Lacan e o Surrealismo: inspirações para um conceito de objeto. [Te-se (Doutorado em Filosofia)]. São Paulo, Universidade de São Paulo.
Schroeder, Jeanne L. (1998), «Some Realism About Legal Surrealism», em The Vestal and the Fasces: Hegel, Lacan, Property, and the Feminine. Berkeley/Los Angeles/London, University of California Press.
Schroeder, Jeanne L. (1996), «Some Realism About Legal Surrealism», em: William & Mary Law Review, v. 37, n. 2. Williamsburg, William & Mary Law School, pp. 455-534, <https://scholarship.law.wm.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1719&context=wmlr>, [10/03/2025].
Schwartz, Jorge (2008), «Ismos», em: Schwartz, Jorge, Vanguardas latino-americanas: polêmicas, manifestos e textos críticos, 2.ª ed. São Paulo, EDUSP, pp. 401-486.
Smith, Nick (2009), «Introduction to the special issue on continental philosophy of law», em Continental Philosophy Review, v. 42. Netherlands: Springer, pp. 1-4, <https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s11007-009-9099-8.pdf>, [10/12/2024].
Stockwell, Peter (2017), The Language of Surrealism. London/New York, Palgrave Macmillan.
Tavares, Mirian (2016), Buñuel e o Surrealismo: a arquitetura do sonho. Coimbra, Grácio Editor.
Testa, Federico Leonardo Duarte (2013), Perspectiva e alteridade: visões sobre arte, loucura e an-tropologia. [Dissertação (Mestrado em História, Teoria e Crítica de Arte)]. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Vera, Mariana Rodrigues (2017), Antologia do pensamento de Luis Alberto Warat: a epistemologia carnavalizada e a digna voz da majestade frente à juridicidade latino-americana. [Tese (Doutorado em Direito)]. São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, <http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/7630/Mariana%20Rodrigues%20Veras_.pdf>, [20/02/2024].
Vicente, Gil (2014), Auto da Barca do Inferno. Porto, Porto Editora; Biblioteca Digital Camões, <http://cvc.instituto-camoes.pt/conhecer/biblioteca-digital-camoes/literatura-1/1055-1055/file.html>, [20/12/2020].
Wall, Illan Rua (2010), An introduction: legal surrealism. Oxford, Critical Legal Thinking, <https://criticallegalthinking.com/2010/11/24/legal-surrealism>, [10/12/2024].
West, Robin (1985), «Jurisprudence as narrative: an aesthetic analysis of modern legal theory, em: New York University Law Review, v. 60, n. 2. New York, New York University, pp. 145-211, <https://core.ac.uk/download/pdf/70373926.pdf>, [15/08/2024]
Warat, Luis Alberto (1990), «Manifesto para uma ecologia do desejo», em: Warat, Luis Alber-to, Manifestos para uma ecologia do desejo. São Paulo, Editora Acadêmica, pp. 103-136.
Warat, Luis Alberto (1988), Manifesto do surrealismo jurídico. São Paulo, Editora Acadêmica.
Warat, Luis Alberto (1985), A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul, Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Derechos de autor 2026 Eikasía Revista de Filosofía